Termos e condições

Temos o prazer de o receber no nosso sítio Web www.argania.ch.

Antes de utilizar este sítio, o utilizador deve familiarizar-se com as condições gerais de venda e de utilização (a seguir designadas "condições gerais de venda e de utilização") abaixo indicadas.

O acesso ou a utilização do sítio implica o cumprimento e a aceitação sem reservas de todas as condições gerais de venda e de utilização. Se o utilizador não quiser aceitar a totalidade ou parte das mesmas, é-lhe pedido que se abstenha de utilizar este sítio.

A ARGANIA reserva-se o direito de modificar os termos, as condições e os avisos das presentes Condições Gerais de Venda e de Utilização e os avisos legais. Estas modificações são consideradas como tendo sido aceites sem reservas a partir do momento em que o utilizador acede ao site depois de terem sido colocadas em linha.

O utilizador reconhece que estes Termos e Condições Gerais de Venda e Utilização constituem um acordo completo e exclusivo entre o utilizador e a ARGANIA no que diz respeito à sua utilização do Sítio.

Informação jurídica

ECOM SWISS OSMANI - CHE-334.231.007

Chemin martheray 5

1033-Cheseaux-Lausanne

APOIO AO CLIENTE

Para mais informações, perguntas ou conselhos, contacte o nosso serviço de apoio ao cliente:

• Correio eletrónico : info@argania.ch

ARTIGO 1. ENCOMENDAS E VALIDADE DAS PROPOSTAS 

1.1 PROCEDIMENTO DE ENCOMENDA

Uma descrição pormenorizada dos produtos está disponível quando se visualiza cada um deles individualmente no sítio.

O sistema assim criado exige uma abordagem ativa. Está em conformidade com as exigências legais em matéria de vendas em linha e de proteção dos consumidores.

Para encomendar os produtos que pretende, introduza os detalhes do produto dos artigos que pretende comprar clicando na respectiva fotografia, escolha a quantidade pretendida e clique em "Adicionar ao cesto". As suas escolhas serão automaticamente adicionadas ao seu cesto, que pode consultar a qualquer momento no canto superior direito de cada página.

Depois de ter validado o seu cesto, escolha o seu método de entrega.

Em seguida, introduza os seus dados de entrega. Pode ter um endereço de faturação diferente do endereço de entrega. Para o fazer, clique em "Enviar para um endereço diferente".

Por fim, escolha o seu método de pagamento (cartão de crédito, Twint ou Paypal). Se se esquecer de algum dos dados acima referidos, a sua encomenda não será válida.

1.2 ACEITAÇÃO DA ENCOMENDA

A ARGANIA compromete-se a aceitar as encomendas efectuadas através da Internet, dentro do limite das existências disponíveis, nos termos do presente documento, do qual deve declarar ter conhecimento no momento da validação da encomenda.

Antes da celebração do contrato, deve estar em condições de conhecer as características essenciais dos produtos (natureza, quantidade, composição do produto, qualidades substanciais, etc.), o seu preço, os modos de pagamento aceites, o prazo de entrega e as restrições, bem como o prazo, as condições e as modalidades de exercício do direito de retratação e os casos em que este direito não pode ser exercido.

Para todas as compras efectuadas no nosso sítio, ser-lhe-á enviada uma mensagem de correio eletrónico de confirmação com o número da sua encomenda e os detalhes dos produtos encomendados. Após o processamento da sua encomenda, receberá uma mensagem de correio eletrónico de confirmação da expedição com os dados de entrega.

1.3 LIMITAÇÕES

Em caso de rutura de stock, a ARGANIA compromete-se a informá-lo por correio para o endereço eletrónico que forneceu, o mais rapidamente possível. A ARGANIA informá-lo-á dos prazos de fornecimento necessários para obter o produto desejado ou oferecer-lhe-á um produto de substituição de valor equivalente.

A ARGANIA não pode gerir as encomendas em atraso: se um produto estiver esgotado sem um período de reposição específico, a ARGANIA oferece-lhe um reembolso do produto encomendado, através do método de pagamento utilizado quando efectuou a sua encomenda.

Todas as encomendas só serão tomadas em consideração após a receção do pagamento integral dos produtos e serão confirmadas pela ARGANIA por correio eletrónico.

A ARGANIA reserva-se o direito de cancelar quaisquer encomendas que não estejam em conformidade, que sejam suspeitas ou que tenham sido efectuadas de má fé. Além disso, reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda de um cliente com o qual exista um litígio anterior ou atual.

ARTIGO 2. PREÇOS

Os preços indicados são em francos suíços e incluem todos os impostos (IVA e quaisquer outros impostos às taxas aplicáveis na Suíça).

Trata-se de preços líquidos que incluem o preço dos produtos, os custos de manuseamento, embalagem e armazenamento. Os preços são válidos na data de validação da encomenda. Podem ser alterados posteriormente sem aviso prévio. Não incluem as despesas de porte e de entrega, que podem variar em função do montante e do peso da encomenda e/ou do país de expedição.

Qualquer encomenda entregue fora da Suíça pode estar sujeita a impostos e direitos aduaneiros locais, que são da inteira responsabilidade do comprador.

O transportador poderá solicitar-lhe o pagamento de direitos aduaneiros (exceto para entregas na Suíça) no momento da entrega. Quaisquer direitos aduaneiros e impostos relacionados com a entrega de um artigo são da sua responsabilidade.

Em caso algum a ARGANIA será responsável por quaisquer custos adicionais relacionados com a entrega da encomenda, excluindo os custos de transporte, que são descritos e facturados quando efectua a sua encomenda no site.

O preço indicado na confirmação da encomenda é o preço final, incluindo o IVA.

ARTIGO 3. PAGAMENTO

3.1 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O pagamento dos produtos comprados no sítio é efectuado na totalidade no momento da encomenda. Os produtos continuam a ser propriedade da ARGANIA até que a encomenda tenha sido paga na totalidade.

Os pagamentos podem ser efectuados por cartão de crédito (MasterCard, Visa, American Express, PayPal) ou por Twint.

O seu cartão bancário ou conta Twint será debitado aquando da confirmação da sua encomenda.

Para o efeito, garante que é o titular do cartão bancário a debitar e que o nome que consta do cartão é o seu.

3.2 PAGAMENTO SEGURO 

O protocolo de segurança de pagamento utilizado é o STRIPE. Este garante a total confidencialidade das informações pessoais transmitidas através da Internet. Os dados do seu cartão de crédito não são armazenados no sítio e o seu pagamento só pode ser visualizado de forma encriptada graças ao protocolo SSL (confirmado pelo aparecimento de "https" no URL apresentado pelo seu navegador).

No entanto, para facilitar o processo de compra em futuras encomendas, está disponível um sistema para guardar os seus dados bancários. Para tal, é necessário assinalar a caixa "Opcional - Guardar este cartão de crédito" na página de informações de pagamento do sítio. Os seus dados bancários são armazenados no servidor da STRIPE apenas de forma encriptada e só são conservados durante o tempo estritamente necessário para gerir as relações com os clientes e, em caso algum, durante mais de 2 anos a contar da data da sua última encomenda.

Não é necessário guardar os seus dados bancários para encomendar no sítio.

Em conformidade com a lei de proteção de dados de 6 de janeiro de 1978, tem o direito de aceder, retificar e opor-se a todos os seus dados pessoais a qualquer momento, escrevendo para info@argania.ch, fornecendo prova da sua identidade.

ARTIGO 4.

Todas as encomendas saem da Suíça através de uma empresa de logística e não serão efectuadas entregas em países que não constem da lista, nem em apartados.

Em caso de operações excepcionais (por exemplo: venda privada, BlackFriday, Natal...) organizadas pela ARGANIA ou por um terceiro, os produtos podem ser entregues mais tarde do que o habitual.

4.1 MÉTODOS DE ENTREGA

As encomendas são entregues por correio no domicílio do cliente ou em qualquer outro endereço à escolha do cliente (a especificar no formulário de entrega), desde que o cliente se encontre apenas na Suíça.

Note-se que, em determinados períodos (saldos, vendas privadas, etc.), os prazos de tratamento podem ser mais longos devido ao elevado número de encomendas a tratar.

• Entrega ao domicílio por correio Suíça

Se os Correios perderem ou danificarem a sua encomenda (deve ser enviada uma fotografia da caixa danificada e do conteúdo como prova), a ARGANIA reembolsa-o pelos artigos danificados ou devolve-lhe o produto.

Se os Correios confirmarem que entregaram a encomenda no endereço indicado, mas o cliente for vítima de roubo, os Correios e a ARGANIA não poderão efetuar qualquer reembolso. Neste caso, o cliente deve subscrever um seguro ou contactar a polícia para comunicar o roubo.

4.2 TEMPO DE ENTREGA

A ARGANIA compromete-se a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para entregar os produtos encomendados no prazo indicado aquando da seleção da opção de entrega, acrescido de 24 horas para a gestão e preparação da sua encomenda. Note-se que as encomendas efectuadas no site na tarde de sexta-feira, sábado ou domingo só serão processadas na segunda-feira seguinte. As encomendas efectuadas no sítio num dia feriado (Suíça) também não serão processadas até ao dia útil seguinte.

Se a encomenda tiver um atraso superior a 14 dias a contar da data da encomenda (exceto nos casos acima referidos ou em casos de força maior), o cliente pode

• Ou notificar o atraso por correio eletrónico para o seguinte endereço info@argania.ch. Neste caso, a ARGANIA entrará em contacto com os serviços postais para efetuar uma investigação que não excederá 30 dias. No final da investigação, se a encomenda não tiver sido localizada, o cliente poderá escolher entre a devolução da referida encomenda ou o reembolso do montante da encomenda.

• Ou cancelar a encomenda e solicitar o reembolso enviando uma mensagem de correio eletrónico para ARGANIA em info@argania.ch.

4.3 TAXAS DE ENTREGA

Os custos fixos de preparação e de entrega dependem do país de entrega do cliente e do peso da encomenda.

4.4 CONDIÇÕES DE ENTREGA

A encomenda é entregue no endereço de entrega escolhido pelo cliente. As informações declaradas e registadas no momento da encomenda são vinculativas. Em caso de erro nos dados do destinatário, a ARGANIA não pode ser considerada responsável pela impossibilidade de entregar o(s) produto(s) devido a este erro. Além disso, neste caso, a ARGANIA não poderá efetuar uma segunda entrega sem uma troca com o comprador e poderão ser cobrados custos de entrega adicionais para a segunda entrega.

Os produtos viajam por conta e risco da ARGANIA. Os riscos só são transferidos para o cliente no momento da entrega dos produtos no endereço indicado por este último.

A ARGANIA garante que os produtos estão em perfeitas condições quando são entregues ao transportador. No caso de os produtos estarem danificados, as suas reservas devem ser feitas por escrito ao transportador no momento da entrega ou, o mais tardar, 4 horas após a entrega. Uma cópia destas reservas deve ser enviada à ARGANIA por correio eletrónico para info@argania.ch.

Se o procedimento acima tiver sido seguido, e se for provado que as reservas se devem ao facto de a embalagem e os produtos estarem danificados, a ARGANIA emitirá, à sua discrição, uma nota de crédito, reembolsará o cliente pelo preço pago ou fará uma nova entrega de produtos semelhantes.

ARTIGO 5. DIREITO DE RESCISÃO

Em aplicação das disposições dos artigos do Código do Consumo Suíço, a ARGANIA está proibida de revender um produto consumível recebido em troca, razão pela qual não será aceite qualquer direito de retratação. Exceto, evidentemente, em caso de erro de encomenda por parte da ARGANIA, a encomenda correcta será devolvida ao cliente gratuitamente.

Se anular a encomenda de uma encomenda que ainda não foi expedida, poderá ser-lhe cobrada uma taxa de anulação de 9 francos suíços.

No caso de a ARGANIA ter boutiques físicas ou de estes produtos serem vendidos em boutiques multimarca, os produtos não podem ser devolvidos nestas boutiques.

ARTIGO 6. RECLAMAÇÕES

Se tiver alguma dúvida sobre uma encomenda, o serviço de apoio ao cliente ARGANIA O serviço de apoio ao cliente da ARGANIA está à disposição dos seus clientes através da secção "Contacte-nos". Em caso de litígio, todos os clientes devem indicar o seu número de encomenda e o motivo exato do seu pedido. Após a resolução de um litígio e se for necessário proceder a um reembolso, este será efectuado diretamente na conta bancária. Os pedidos de informação junto de La Poste sobre a entrega de qualquer encomenda não devem exceder 30 dias. Após 2 meses, uma vez aberto um processo de "reclamação", os pedidos de reembolso já não podem ser tidos em conta.

ARTIGO 7. RESERVA DE PROPRIEDADE

Os produtos entregues ao utilizador são vendidos sob reserva de reserva de propriedade. A transferência de propriedade está sujeita ao pagamento integral do preço dos produtos na data de vencimento acordada entre as partes.

Por conseguinte, os produtos continuam a ser propriedade da ARGANIA até que as encomendas sejam pagas na totalidade.

SECÇÃO 8. RESPONSABILIDADE

A ARGANIA compromete-se a tomar todas as precauções necessárias para implementar o serviço que lhe é proposto.

O sítio fornece-lhe informações (fotografias, textos) a título informativo, tal como estão, com todas as suas imperfeições, erros, omissões, imprecisões e outras ambivalências que possam existir e que não são de forma alguma contratuais. Além disso, estas informações devem ser tidas em consideração no momento em que são colocadas em linha e não no momento em que o sítio é consultado.

A ARGANIA não pode ser considerada responsável pela não execução do contrato em caso de :

- Produto fora de stock ou indisponível

- Perturbação, greve total ou parcial, nomeadamente dos serviços postais ou dos meios de transporte e/ou de comunicação.

- Por qualquer interrupção, mau funcionamento ou indisponibilidade de acesso ao sítio

- Por qualquer utilização indevida ou configuração incorrecta do seu computador

- Por qualquer dano, de qualquer natureza, resultante de uma intrusão fraudulenta de um terceiro que conduza à modificação das informações disponibilizadas no sítio.

- Por qualquer falha devida a um evento fortuito ou de força maior, tal como, e sem limitação, catástrofes, greves, incêndios, inundações, falha ou avaria do equipamento, meios de transporte, comunicações ou devido às acções do utilizador.

- Por qualquer dano indireto, como perda de lucros, perda de rendimentos, perda de dados, perda de clientela, etc., que possa resultar da utilização do sítio ou, pelo contrário, da impossibilidade de o utilizar.

Em qualquer caso, independentemente da razão pela qual a ARGANIA é considerada responsável, a sua responsabilidade é limitada ao menor dos dois valores: (i) o montante da perda direta sofrida pelo cliente ou (ii) o preço da encomenda.

ARTIGO 9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

A utilização do sítio é estritamente pessoal. Em conformidade com as leis que regem a propriedade dos direitos literários e artísticos ou outros direitos semelhantes, este site e todos os elementos, marcas, desenhos, modelos, logótipos, gráficos, etc. que se encontram neste site, bem como a sua compilação, são propriedade exclusiva da ARGANIA oudos seus fornecedores, que não concedem qualquer licença ou qualquer outro direito para além do de consultar o site. A ARGANIA recorda-lhe que qualquer reprodução, utilização ou modificação, parcial ou total, de qualquer elemento do site é estritamente proibida, exceto com a autorização prévia, especial e expressa da ARGANIA. Por conseguinte, a ARGANIA pode intentar acções judiciais, nomeadamente por infração, contra todos aqueles que, direta ou indiretamente, violem os seus direitos.

ARTIGO 10. DURAÇÃO  

Os presentes termos e condições aplicam-se durante o período de disponibilidade online dos produtos e serviços oferecidos para venda pela ARGANIA.

ARTIGO 11. PROVAS

Os registos informáticos conservados nos sistemas de informação da ARGANIA e dos seus parceiros em condições razoáveis de segurança serão considerados como prova da comunicação, das encomendas e dos pagamentos entre a ARGANIA e o Cliente.

ARTIGO 12. LEI APLICÁVEL - LITÍGIOS

O presente contrato é regido pelo direito suíço. A língua do presente contrato é o francês. Em caso de litígio, os tribunais suíços são os únicos competentes.

SECÇÃO 13. BOLETIM INFORMATIVO

Pode subscrever a newsletter da ARGANIA para receber informações sobre notícias e eventos da marca e dos seus parceiros, nomeadamente assinalando a caixa "Subscrever a Newsletter".

Pode anular a sua inscrição em qualquer altura clicando na ligação de anulação da inscrição na parte inferior de cada newsletter e introduzindo o seu endereço de correio eletrónico.

ARTIGO 14. MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

Tendo em conta as possíveis alterações do Site, a ARGANIA reserva-se o direito de adaptar ou modificar estas condições gerais de venda em qualquer altura. As novas condições gerais de venda serão, se for caso disso, levadas ao conhecimento do cliente através de uma modificação online e só serão aplicáveis às vendas efectuadas após a modificação.